115ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
14/11/2024
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Acompanhe o resumo da 115ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 14/11/2024
Sessão: 115ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 14 de Novembro de 2024
Presidente: Thiago Fernandes da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Hamilton Rademacker Pereira, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, f, r, a, n, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , a, n, a, , c, a, r, o, l, i, n, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , g, u, s, t, a, v, o, , n, e, g, ó, c, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , d, i, e, g, o, , a, m, é, r, i, c, o, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , i, t, a, l, o, , d, e, , b, r, i, t, o, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , w, o, l, n, e, y, , f, r, e, i, t, a, s, , d, e, , a, z, e, v, e, d, o, , f, r, a, n, ç, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que "ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº115/2024, E ACRESCENTA O PREÂMBULO.”, Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº121/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Emenda Impositiva nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES – BAIRRO EMAÚS, (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES). VALOR: R$ 135.223,51 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).", Emenda Impositiva nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. VULPIANO CAVALCANTI –CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL – BAIRRO EMAÚS, (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES).", Emenda Impositiva nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que "DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WILSON MOREIRA DE MENEZES – CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS – BAIRRO EMAÚS, (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES). : R$ 135.223,51 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).", Projeto de Resolução nº 023 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 61, DA RESOLUÇÃO N.º 008/2008 (REGIMENTO INTERNO), DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento nº 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, que “REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150, §5°, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.”, Moção de Aplausos nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que “AO EMPRESÁRIO JAIR QUEIROZ, DIRETOR E PRESIDENTE DA REDE QUEIROZ, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.”, Moção de Congratulação nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 36° ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – CONGREGAÇÃO DE EMAÚS.", Moção de Aplausos nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ESPACIAL AUGUSTO SEVERO (CVT-ESPACIAL), LOCALIZADO NO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI), PELOS SEUS 7 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PARNAMIRIM (RN).", Moção de Aplausos nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar César Maia, que "AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN EXTENSIVO A MESA DIRETORA, PELA PREMIAÇÃO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA.'
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Aplausos número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “AOS ATLETAS MEDALHISTAS NO JERNS E JUVERNS DAS ESCOLAS - ESC. MUN. PROFª FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA; ESC. MUN. PROFº LUIZ MARANHÃO FILHO; E.E. PRESIDENTE ROOSEVELT E ESC. MUN. PROFª IRENE SOARES DA SILVA.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que “À DRA. LARISSA GONÇALVES LEON CAMACHO PELO PROJETO RODA DO B.E.M (BEM ESTAR MENTAL).” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “AO ATLETA BERNARDO SILVIO ROMERO ALVES MACHADO JÚNIOR, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO MUNIDAL DE JIU-JITSU KIDS UAEJJF, NOS EMIRADOS ARABES.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que Requer "A PAROQUIA DE SÃO MATEUS MOREIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS 21 ANOS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada